Calendário de ações: Semana do Cirurgião-Dentista será composta por intensa agenda na luta pela atualização do piso salarial

Semana será marcada por atividades em defesa da aprovação dos projetos de lei que tratam do piso salarial, em tramitação na Câmara e no Senado Federal, além de outras grandes pautas de interesse da Odontologia.

A Semana do Cirurgião-Dentista, que ocorre nos dias 20 a 25 de outubro, em Brasília, será marcada por diversas ações em prol da valorização da profissão e da classe odontológica. Entre as principais ações estão o lançamento da Terceira Caravana pelo Piso Salarial de Cirurgiões-Dentistas e Médicos, com atividades subsequentes no decorrer de toda semana, e a sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Cirurgião-Dentista, a ser realizada na Câmara dos Deputados. Todas as ações contarão com a participação do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e de representantes dos Conselhos Regionais de todo país.

As atividades serão iniciadas na segunda-feira, 20 de outubro, com a abertura das atividades da Terceira Caravana pelo Piso Salarial de Cirurgiões-Dentistas e Médicos. As entidades que compõe o grupo de mobilização realizarão uma reunião no auditório da Associação Brasileira de Municípios (ABM), a partir das 19h, para debater as ações a serem promovidas no decorrer da semana. O evento será promovido pela Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) e a Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), com apoio do Conselho Federal de Odontologia.

Essa é a terceira edição da Caravana pelo Piso Salarial de Cirurgiões-Dentistas e Médicos, promovida pelas diversas entidades representativas da Odontologia no Brasil, entre elas FIO, FNO, Sistema Conselhos de Odontologia, Movimento Dentistas do SUS, além de associações de classe; assim como também entidades ligadas à Medicina, como a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Federação Médica Brasileira (FMB), além de autoridades que apoiam a causa.

Sessão solene e lançamento de estande do CFO

No dia 21 de outubro, será realizada a sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Cirurgião-Dentista, que é oficialmente comemorado no país no dia 25 de outubro. A solenidade ocorrerá a partir das 11 horas no Plenário Ulysses Guimarães e será presidida pela deputada federal Delegada Katarina (PSD-SE). O objetivo do evento é reconhecer a importância dos 450 mil cirurgiões-dentistas brasileiros, que trabalham diariamente para levar atendimento e orientação em saúde bucal à população.

Estarão presentes na solenidade, além dos deputados federais, representantes do Sistema Conselhos de Odontologia, composto pelo CFO e 27 Conselhos Regionais de todo país; além de entidades de classe e autoridades em geral. Durante o evento, a diretoria do CFO deverá reforçar a importância da luta pela atualização do piso salarial dos cirurgiões-dentistas brasileiros, além de outras grandes pautas de interesse da Odontologia como, por exemplo, a aprovação do Exame Nacional de Proficiência em Odontologia.

Logo após a realização da sessão solene, o CFO deverá realizar a abertura de um estande institucional que permanecerá montado na Câmara dos Deputados no decorrer de toda semana. A iniciativa, localizada no espaço Mário Covas, anexo II da Casa de Leis, contará com diversos materiais informativos que poderão ser entregues aos deputados com objetivo de sensibilizá-los sobre as causas da Odontologia. Além disso, o estande também será um ponto de apoio e encontro para os membros da Caravana.

Demais compromissos da semana

Nos dias 22, 23 e 24 os membros da Terceira Caravana pelo Piso Salarial de Cirurgiões-Dentistas e Médicos farão diversas reuniões já pré-agendadas com autoridades federais. Para o dia 23, está agendado um encontro com o coordenador geral de Saúde Bucal, Edson Lucena, a ser realizado na sede no Ministério da Saúde. Além disso, serão realizadas diversas visitas aos gabinetes dos deputados federais e senadores, de forma a solicitar apoio para aprovação dos dois projetos de lei que versam sobre a atualização do piso salarial.

Na Câmara, o Projeto de Lei 765 de 2015, de autoria do ex-deputado Benjamin Maranhão, teve apensadas outras propostas de teor semelhante (PLs 776/15, 1.602/15, 11.162/18, 1.584/19, 1.507/22, 2.201/19, 1.143/22 e 1.259/23) e estabelece o salário mínimo para cirurgiões-dentistas, com reajuste anual, além de fixar a jornada de trabalho. Em maio deste ano, o PL foi aprovado pela Comissão de Trabalho e seguiu para a Comissão de Finanças e Tributação, para análise do impacto orçamentário. Em agosto, o deputado federal pelo estado do Mato Grosso Emanuel Pinheiro Neto (MDB), o Emanuelzinho, foi designado relator e a expectativa é de que o projeto tenha novos avanços.

Já no Senado, o Projeto de Lei nº 1.365/2022 está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. O PL, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PB), visa atualizar os salários mínimos dos cirurgiões-dentistas, além de majorar os valores da hora extra e do adicional noturno dos profissionais. O projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Nelsinho Trad (MS), e foi encaminhado inicialmente para votação na CAE no dia 27 de maio. Porém, na oportunidade, a matéria recebeu o primeiro pedido de vistas. A proposta entrou na pauta de votação no dia 10 de junho, mas foi adiada pela segunda vez consecutiva após pedidos de vistas da matéria.