Processos Éticos

45 processos encontrados
ABSOLVIÇÃO
Julgado em: 15/05/2022

Processo: 1632/2019

Acórdão: 019/2022

Denunciado: CONFIDENCIAL

ACORDAM os Conselheiros do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Ceará e, Reunião Plenária de Julgamento realizada em 15 de maio de 2022, por unanimidade, em julgar IMPROCEDENTE o presente processo ético odontológico, com a consequente ABSOLVIÇÃO do denunciado.

Presidente: Gládyo Gonçalves Vidal, CD

Relator: Joaquim Oliveira Pimentel, CD

CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL
Julgado em: 13/04/2022

Processo: 0797/2020

Acórdão: 008/2022

Denunciado: EPAO 910 – BSL ODONTOLOGIA LTDA E RT CD 11100 RAYSSA RESENDE ARAÚJO BORGES BONFIM

ACORDAM os Conselheiros do Conselho Regional de Odontologia do Ceará, em Reunião Plenária de Julgamento realizada em 13 de abril de 2022, por unanimidade, em julgar procedente a presente denúncia por violação às normas e preceitos éticos, pela parte denunciada, ao artigo 9º, incisos VII e IX, do Código de Ética Odontológica, condenada a denunciada à pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL ACRESCIDA DE PENA PECUNIÁRIA CORRESPONDENTE AO VALOR DE 10 (DEZ) ANUIDADES VIGENTES PARA A EPAO E DE 05 (CINCO) ANUIDADES VIGENTES PARA A RESPONSÁVEL TÉCNICA.

Presidente: Gládyo Gonçalves Vidal, CD

Relator: Joaquim Oliveira Pimentel, CD

ADVERTÊNCIA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO.
Julgado em: 17/12/2020

Processo: 1631/2019

Acórdão: 032/2020

ACORDAM os Conselheiros do Conselho Regional de Odontologia do Ceará, em Reunião Plenária de Julgamento realizada em 17 de dezembro de 2020, por unanimidade, em julgar procedente a presente denúncia por violação às normas e preceitos éticos, pela parte denunciada, aos artigos 9º, incisos VII e XVI, 13, incisos IV e IX, e 44, incisos I e VIII, do Código de Ética Odontológica, condenada a denunciada à pena de ADVERTÊNCIA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO. 

Presidente: Gládyo Gonçalves Vidal, CD

Relator: Joaquim Oliveira Pimentel, CD