Processos Éticos

45 processos encontrados
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL
Julgado em: 30/01/2025

Processo: 0016/2022

Acórdão: 017/2025

Denunciado: CD CRO/CE Nº 11.571 – CANDICE PIRES VITORIANO CALLOU

ACORDAM os Conselheiros do Conselho Regional de Odontologia do Ceará, em Reunião Plenária de Julgamento realizada em 30 de janeiro de 2025, por unanimidade, em julgar procedente a presente denúncia por violação às normas e preceitos éticos, pela parte denunciada, ao artigo 9º, incisos VII, e artigo 11, incisos V e XIV, do Código de Ética Odontológica, condenada a denunciada à pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL ACRESCIDA DE PENA PECUNIÁRIA CORRESPONDENTE AO VALOR DE 03 (TRÊS) ANUIDADES VIGENTES PARA A RESPONSÁVEL TÉCNICA DENUNCIADA.

Presidente: Gládyo Gonçalves Vidal, CD

Relator: Joaquim Oliveira Pimentel, CD

CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL
Julgado em: 30/01/2025

Processo: 0028/2022

Acórdão: 028/2025

Denunciado: EPAO CRO/CE Nº 790 – CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTA DO POVO SOBRAL LTDA ME (Nome Fantasia: DENTISTA DO POVO) e RT CD CRO/CE Nº 7.680 – ROBERTA RODRIGUES PONTE PARENTE

ACORDAM os Conselheiros do Conselho Regional de Odontologia do Ceará, em Reunião Plenária de Julgamento realizada em 30 de janeiro de 2025, por unanimidade, em julgar procedente a presente denúncia por violação às normas e preceitos éticos, pela parte denunciada, ao artigo 13, incisos IV e IX, do Código de Ética Odontológica, condenada a denunciada à pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL ACRESCIDA DE PENA PECUNIÁRIA CORRESPONDENTE AO VALOR DE 05 (CINCO) ANUIDADES VIGENTES PARA A EPAO E DE 03 (TRÊS) ANUIDADES VIGENTES PARA A RESPONSÁVEL TÉCNICA DENUNCIADA.

Presidente: Gládyo Gonçalves Vidal, CD

Relator: Joaquim Oliveira Pimentel, CD

ABSOLVIÇÃO
Julgado em: 30/01/2025

Processo: 0018/2023

Acórdão: 0019/2025

Denunciado: CONFIDENCIAL

ACORDAM os Conselheiros do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Ceará e, Reunião Plenária de Julgamento realizada em 30 de janeiro de 2025, por unanimidade, em julgar IMPROCEDENTE o presente processo ético odontológico, com a consequente ABSOLVIÇÃO do denunciado.

Presidente: Gládyo Gonçalves Vidal, CD

Relator: Joaquim Oliveira Pimentel, CD

ADVERTÊNCIA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO
Julgado em: 30/01/2025

Processo: 0026/2025

Acórdão: 020/2025

Denunciado: CONFIDENCIAL

ACORDAM os Conselheiros do Conselho Regional de Odontologia do Ceará, em Reunião Plenária de Julgamento realizada em 30 de janeiro de 2025, por unanimidade, em julgar procedente a presente denúncia por violação às normas e preceitos éticos, pela parte denunciada, ao artigo 9º, inciso VII, do Código de Ética Odontológica, e artigo 3º da Resolução CFO 196/2019, condenada a denunciada à pena de ADVERTÊNCIA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO ACRESCIDA DE PENA PECUNIÁRIA CORRESPONDENTE AO VALOR DE 03 (TRÊS) ANUIDADES VIGENTES.

Presidente: Gládyo Gonçalves Vidal, CD

Relator: Joaquim Oliveira Pimentel, CD

ADVERTÊNCIA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO
Julgado em: 30/01/2025

Processo: 0029/2020

Acórdão: 0029/2020

Denunciado: CONFIDENCIAL

ACORDAM os Conselheiros do Conselho Regional de Odontologia do Ceará, em Reunião Plenária de Julgamento realizada em 30 de janeiro de 2025, por unanimidade, em julgar procedente a presente denúncia por violação às normas e preceitos éticos, pela parte denunciada, ao artigo 44, incisos I, II e VII, do Código de Ética Odontológica, condenada a denunciada à pena de ADVERTÊNCIA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO.

Presidente: Gládyo Gonçalves Vidal, CD

Relator: Joaquim Oliveira Pimentel, CD

CENSURA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO
Julgado em: 29/01/2025

Processo: 0057/2025

Acórdão: 023/2025

Denunciado: CONFIDENCIAL

ACORDAM os Conselheiros do Conselho Regional de Odontologia do Ceará, em Reunião Plenária de Julgamento realizada em 29 de janeiro de 2025, por unanimidade, em julgar procedente a presente denúncia por violação às normas e preceitos éticos, pela parte denunciada, aos artigos 9º, inciso VII e XVI, 13, incisos IV e IX, 43, caput, do Código de Ética Odontológica, condenada a denunciada à pena de CENSURA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO ACRESCIDA DE PENA PECUNIÁRIA CORRESPONDENTE AO VALOR DE 03 (TRÊS) ANUIDADES VIGENTES.

Presidente: Gládyo Gonçalves Vidal, CD

Relator: Joaquim Oliveira Pimentel, CD